CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA O PROFISSIONAL EM MEIO AMBIENTE

Maio/2011

I - INTRODUÇÃO

A aparição do homem no nosso planeta foi tardia. Mesmo assim, suficiente para transformar radicalmente a vida na terra.

O homem vem atuando na natureza desde os primórdios da sua história. Durante o longo período do paleolítico (aparecimento do homem na terra -10mil a.c), ele colhia da natureza os bens de que precisava para satisfazer suas necessidades, usando a caça, a pesca, a coleta de frutos e raízes e o fogo, que lhe permitiu usar as plantas não comestíveis, aumentando o potencial energético a sua disposição. Ao descobrir as armas primitivas, não parou mais sua caminhada na transformação da natureza em seu próprio benefício.

O sucesso da revolução neolítica foi responsável pela significativa multiplicação da espécie humana, permitindo o surgimento das primeiras cidades, com populações que atingiam em média 1500 a 2000 habitantes.

O desenvolvimento da máquina a vapor e o desenvolvimento do tear mecânico podem-se relacionar entre as mais importantes conquistas técnicas que marcaram e deram início à primeira fase da revolução industrial entre 1750 -1850; a máquina deu ao homem condições de produzir bens de consumo em grandes quantidades. A produção maciça desses bens fez o homem buscar cada vez mais os recursos naturais que estavam ao seu alcance, sem qualquer cautela ou preocupação com a exaustão dos mesmos.

Desde o início da revolução industrial, a implantação de técnicas de produção e o modo de consumo, os impactos provocados pelas atividades humanas sobre o meio ambiente, vêm crescendo, dando origem a problemas críticos de poluição.

A tecnologia que se desenvolveu com a evolução do homem, encontrou no meio ambiente, a grande fonte de matéria prima indispensável à produção de bens de consumo e a base de sustentação para o desenvolvimento. Todavia, existem recursos naturais que não se renovam como dos minerais, cuja exaustão é inevitável, e o caso da água que apesar de ser um bem renovável, é, porém, limitado.

As agressões que o meio ambiente vem sofrendo, remonta do início da ocupação territorial e chega aos nossos dias, com muito maior intensidade. Durante o período da industrialização acelerada, após segunda guerra mundial (1945), e da explosão demográfica, verificou-se que as metas de crescimento econômico se sobrepõem a quaisquer objetivos de preservação da qualidade ambiental.

II. HISTÓRICO E EVENTOS

O modelo de crescimento adotado após a segunda guerra mundial revelou-se rapidamente pela sua amplitude como um agente de quebra do equilíbrio ecológico. No final da década de 60 os países industrializados experimentavam um acelerado processo de degradação ambiental, o crescimento das atividades de produção e consumo e, um grande aumento de lançamento de resíduos nos diversos meios receptores (atmosfera, águas subterrâneas e superficiais, solos), causado principalmente por sistemas de produção que negligenciavam os cuidados necessários ao meio ambiente.

Os nítidos sinais de perda de qualidade de vida desencadearam inquietações internacionais em relação ao meio ambiente. De maneira que o despertar sobre os problemas ambientais pode ter sido como marco inicial o ano de 1962 com a publicação do livro SILENT SPRINT – Primavera Silenciosa, da Americana RAQUEL CARSON, onde ela expõe o problema do uso intensivo dos pesticidas na agricultura e mostra o desaparecimento das espécies.

Em 1968 é realizada em Paris a conferencia sobre Biosfera. Essa conferencia resultou no programa “Homem e Biosfera” da UNESCO.

Em 1971 o CLUBE DE ROMA, cujas atenções eram direcionadas para as questões ambientais, lançou o relatório: “Limites do crescimento”. Este documento alertava a comunidade mundial sobre o problema do crescimento demográfico, do envenenamento dos recursos hídricos e possível colapso da produção agrícola e industrial.

O programa e o estudo e as pressões dos movimentos ambientais, na época, em plena ebulição, sensibilizaram a ONU que convocou em 1972 a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Humano, realizada em Estocolmo na Suécia, onde os países desenvolvidos começaram a demonstrar a preocupação com a escassez de recursos naturais, e a poluição industrial. Sem dúvida a realização da referida conferência foi o marco decisivo onde o mundo acordou para os problemas ambientais.

A posição oficial do Brasil na referida conferência era que o desenvolvimento poderia continuar de forma predatória, e convidava as indústrias poluidoras a se instalarem no Brasil, com preocupações secundárias em relação às agressões à natureza.

A educação ambiental foi um dos principais resultados da “Conferência”. Na ocasião foi elaborada a “Declaração sobre meio Ambiente”, que expressa a necessidade de se adotar princípios comuns que sirvam para inspirar e orientar a humanidade na preservação e melhora da qualidade do meio ambiente e, também foi reconhecida como instrumento decisivo para promover as mudanças necessárias.

Vários outros encontros internacionais foram realizados, tendo como preocupação central a ampliação da educação ambiental em todos os países pertencentes a ONU e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.

O Brasil cria, em 1973, a SEMA – Secretaria Especial de Meio Ambiente, como resposta institucional as afirmações desastrosas do embaixador, assim como para atenuar a imagem negativa que o Brasil havia difundido em Estocolmo.

Em 1974, surgem os OEMAS –Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, como uma política ambiental voltada para o controle da poluição decorrente da poluição industrial em 1975, a política ambiental foi contemplada, no planejamento econômico do governo federal, II PND.

Apesar de ter sido uma recomendação da Conferência a criação de um Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA, para enfrentar a crise ambiental do planeta, somente, após três anos, no ano de 1975, acontece em Belgrado – Iugoslávia, o encontro Internacional de Educação Ambiental. Esse encontro teve como resultado a formulação do referido programa.

Em 1977, acontece em Tbilisi, na Geórgia – ex União Soviética, a Primeira Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental. Esse evento foi o ponto culminante da Educação Ambiental.

No Brasil, na década de 80, a educação ambiental passou a ser um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Em 1988, com a promulgação da constituição brasileira, reconheceu-se em nosso pais que:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, bem de uso comum do povo, e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de “defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”;  cabendo ao poder público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização  pública para  preservação do meio ambiente”.

No ano de 1987, é lançado um dos mais importantes documentos da década sobre meio ambiente e desenvolvimento - RELATÓRIO DE BRUNDTLAND –NOSSO FUTURO COMUM.

Em 1991, outro documento muito importante “NOSSA PRÓPRIA AGENDA”, o qual promove uma visão geral da problemática ambiental da região do Caribe e da América Latina.

O Grande Encontro – 1992 - conferência Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92, evento com representantes de 179 países, onde se discute os compromissos consensuais entre os países para se promover um desenvolvimento sustentável para o mundo no século XXI. Desse encontro resultou vários documentos e um deles a Agenda 21, documento com 70 paginas e 40 capítulos, contempla a Educação Ambiental em seu capitulo 36: PROMOÇÃO DO ENSINO DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO TREINAMENTO.

Em 1994 é lançado no Brasil o PRONEA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, que seria desenvolvido pelos Ministérios da Educação e Cultura e do Meio Ambiente.

Vinte anos depois de Tbilisi, e cinco anos após Rio 92, em 1997 ocorre a lº Conferência Nacional sobre Educação Ambiental (lº CNEA) – Brasília –Brasil.

III. DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Define-se por Desenvolvimento Sustentável um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Esta concepção começa a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo de desenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamente predatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies.

O conceito de sustentabilidade comporta sete aspectos principais, a saber:

• Sustentabilidade Social - melhoria da qualidade de vida da população, eqüidade na distribuição de renda e de diminuição das diferenças sociais, com participação e organização popular;
• Sustentabilidade Econômica - públicos e privados, regularização do fluxo desses investimentos, compatibilidade entre padrões de produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento, acesso à ciência e tecnologia;
• Sustentabilidade Ecológica - o uso dos recursos naturais deve minimizar danos aos sistemas de sustentação da vida: redução dos resíduos tóxicos e da poluição, reciclagem de materiais e energia, conservação, tecnologias limpas e de maior eficiência e regras para uma adequada proteção ambiental;
• Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança que acolham as especificidades locais;
• Sustentabilidade Espacial - equilíbrio entre o rural e o urbano, equilíbrio de migrações, desconcentração das metrópoles, adoção de práticas agrícolas mais inteligentes e não agressivas à saúde e ao ambiente, manejo sustentado das florestas e industrialização descentralizada;
• Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos;
• Sustentabilidade Ambiental - conservação geográfica, equilíbrio de ecossistemas, erradicação da pobreza e da exclusão, respeito aos direitos humanos e integração social. Abarca todas as dimensões anteriores através de processos complexos.

Define-se por Desenvolvimento Sustentável um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Esta concepção começa a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo de desenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamente predatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies.

IV. RECURSOS NATURAIS

São considerados recursos naturais tudo aquilo que é necessário ao homem e que se encontra na natureza, dentre os quais podemos citar: o solo, a água, o oxigênio, energia oriunda do Sol, as florestas, os animais, dentre outros. Os recursos naturais são classificados em dois grupos distintos: os recursos naturais não-renováveis e os recursos naturais renováveis.

Os recursos naturais não-renováveis abrangem todos os elementos que são usados nas atividades antrópicas, e que não têm capacidade de renovação. Com esse aspecto temos: o alumínio, o ferro, o petróleo, o ouro, o estanho, o níquel e muitos outros. Isso quer dizer que quanto mais se extrai, mais as reservas diminuem, diante desse fato é importante adotar medidas de consumo comedido, poupando recursos para o futuro.

Já os recursos naturais renováveis detêm a capacidade de renovação após serem utilizados pelo homem em suas atividades produtivas. Os recursos com tais características são: florestas, água e solo. Caso haja o uso ponderado de tais recursos, certamente não se esgotarão.

V. IMPACTOS AMBIENTAIS

Impacto Ambiental 

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

VI. PROBLEMAS AMBIENTAIS DA ATUALIDADE

1. Mudanças Climáticas

Ao longo da história da Terra, o clima apresentou mudanças, em todas as escalas de tempo. Entretanto, a mudança observada atualmente apresenta alguns aspectos distintos:

• A concentração de CO₂ na atmosfera observada em 2005 excedeu e muito, a variação natural dos últimos 650 anos,
• As temperaturas médias globais de superfície são as maiores dos últimos cinco séculos,
• Enquanto as mudanças do clima no passado decorreram de fenômenos naturais, a maior parte da mudança atual do clima, particularmente nos últimos cinqüenta anos, é atribuída às atividades humanas, ou seja, é de natureza antrópica.

Aquecimento Global e Mudança Global do Clima não são sinônimos, mas estão interrelacionados.  À medida que o mundo vai ficando mais quente, ocorre uma mudança no estado do clima que pode ser identificada, por exemplo, por alterações na média e/ou na variabilidade de parâmetros tais como temperatura, precipitação e vento, e que persistem por um longo período de tempo.

Por que o mundo está ficando mais quente?

O sol é uma fonte contínua de energia, parte da qual é refletida diretamente de volta ao espaço ao atingir o topo da atmosfera terrestre (dependendo de seu comprimento de onda e do que encontra ao seu caminho) e parte é absorvida pela superfície terrestre e também pela atmosfera.

A parte da energia solar que chega à superfície terrestre é absorvida pelos oceanos e pela superfície terrestre, promovendo o seu aquecimento.

Este calor é irradiado de volta ao espaço, mas é bloqueado pela presença de gases de efeito estufa, que apesar de deixarem passar a energia vinda do sol (emitida em comprimento de ondas menores), são opacos à radiação terrestre, emitida em maiores comprimentos de onda.

Este bloqueio que ocorre no sistema superfície-troposfera provoca o que denominamos de efeito estufa, que na verdade é um fenômeno natural. De fato, é a presença desses gases na atmosfera que torna a Terra habitável, pois caso não existissem naturalmente na atmosfera, a temperatura da Terra seria muito baixa, da ordem de -18° C.

Quando existe um balanço entre a energia solar incidente e a refletida, o clima se mantém praticamente inalterado. Entretanto, o balanço de energia pode ser alterado de várias formas:

• Pela mudança na quantidade de energia que chega à superfície terrestre;
• Pela mudança na órbita da Terra ou do próprio sol;
• Pela mudança na quantidade de energia que chega à superfície terrestre e é refletida de volta ao espaço, devido a presença de nuvens ou de partículas na atmosfera (também chamadas de aerossóis, que resultam de queimadas por exemplo).
• À alteração na quantidade de energia de maiores comprimentos de onda refletida de volta ao espaço, devido à mudança na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

 ESQUEMA DO EFEITO ESTUFA

                 

                       

Quais são os principais gases de efeito estufa e suas origens?

Uma parte muito pequena dos gases que compõem a atmosfera produz o efeito estufa. O nitrogênio e o oxigênio, que constituem 99% dos gases presentes na atmosfera, exercem quase nenhum efeito estufa. O gás de efeito estufa mais importante e abundante é o vapor d’água, mas as atividades humanas têm uma influência muito pequena na quantidade de gás deste gás na atmosfera. Indiretamente, entretanto, o ser humano influencia na quantidade de vapor d’água através das outras atividades que promovem o aumento da temperatura, pois, há mais vapor d’água em uma atmosfera mais quente.

• Dióxido de Carbono - CO₂ e Monóxido de Carbono - CO: Resultantes do uso de combustíveis fósseis no transporte, sistemas de aquecimento e resfriamento em construções, produção de cimento e outros produtos. O desmatamento também libera Dióxido de Carbono, pelo processo de decomposição da madeira e seus resíduos e principalmente pelas queimadas, que representa a principal forma de desmatamento nos estados da Amazônia. Este gás é responsável por 52,5% do efeito estufa.
• Metano ou CH₄: resulta particularmente de atividades humanas relacionadas à agricultura e pecuária, distribuição de gás natural e aterros sanitários. É responsável por cerca de 17,3% do efeito estufa.
• Óxido nitroso ou N₂O: as emissões resultam, entre outros, do tratamento de dejetos animais, do uso de fertilizantes, da queima de combustíveis fósseis, e de alguns outros processos industriais. Assim como outros gases, também são gerados por processos naturais. Corresponde a 5,4% do efeito estufa.
• Halocarbonos: formam uma família de gases, cuja concentração na atmosfera deve-se principalmente às atividades humanas. Os principais halocarbonos, regulados pelo Protocolo de Montreal, são os clorofluorcarbonos (CFCs), que foram muito utilizados na produção de geladeiras como agentes de refrigeração e nos produtos em forma de aerossóis. Com a constatação de que esses gases são responsáveis pela destruição da camada de ozônio, o uso deste foi regulamentado internacionalmente, diminuindo sua utilização.

A temperatura média global de superfície aumentou cerca de 0,74° C nos últimos 100 anos, entretanto, não foi contínuo nem uniforme em todas as partes do Planeta.  Em 157 anos, os anos mais quentes foram 1998 e 2005, e onze dos doze anos mais quentes da série ocorreram de 1995 a 2006.

 

2. Queimadas, Incêndios Florestais e Desmatamento

Os termos: queimadas e incêndios florestais, apesar de apresentarem prejuízos da mesma ordem, precisam ser diferenciados.

A queimada é um primitivo método de desmatamento e limpeza de terrenos, muito utilizado na agricultura para preparar o solo para plantios e formação ou renovação de pastagens. Estas não são proibidas, exceto em situações especiais de risco, e são regulamentadas por legislação. Necessitam de prévia autorização pelo órgão ambiental e utilização de técnicas preventivas que impeçam a propagação do fogo, causando incêndios florestais. Os incêndios florestais, além dos acidentes causados pelo homem através das queimas descontroladas e outras utilizações do fogo, podem ocorrer de forma natural, pela ação dos raios solares em ambientes com condições propícias, tais como: baixa umidade relativa do ar, longos períodos de seca.

Os principais danos causados pelas queimadas, incêndios florestais e desmatamento sob estes e outros processos são: a destruição da vegetação, de habitats, a morte de animais, a extinção local de espécies, a perda de matéria orgânica no solo e a sua exposição à erosão. Além disso, contribuem também para o efeito estufa com a liberação de grandes quantidades de gás carbônico para a atmosfera e são também a causa de poluição do ar mais freqüentemente citada pelas prefeituras, pois, a queima do lixo doméstico ainda é prática muito comum nas cidades, apesar de proibida.

Para evitar os incêndios, deve-se fazer queimadas somente com expressa autorização do órgão ambiental e de forma preventiva com a construção de aceiros e barreiras ao fogo. Os aceiros são ruas ou valas ao redor de toda a área a ser queimada, e variam de 1 a 3 metros de largura, dependendo da vegetação.

3. Recursos Hídricos

3.1. Distribuição da água no Planeta

A maior parte da superfície da Terra está coberta por água (70%), por isso a chamamos de Planeta Azul. Do volume total de água do planeta, 97,5% é salgada, compondo os mares e oceanos, e apenas 2,5% é doce.

Porém, da água doce existente na Terra, 68,9% formam as calotas polares, geleiras e neves eternas (que cobrem os cumes das montanhas), 0,9% corresponde à umidade do solo e pântanos, 0,3% aos rios e lagos, e os 29,9% restantes são águas subterrâneas.

Desta maneira, do total de água doce disponível para consumo, descontando-se aquela presente nas calotas polares, geleiras e neves eternas, as águas subterrâneas representam um total de 96%, conforme apresentado na figura abaixo.

                                 

A água doce não está uniformemente distribuída pela superfície do planeta, ocorrendo regiões de extrema escassez e outras com relativa abundância. No Brasil, um dos países com maior disponibilidade hídrica da Terra (13,8%), existe regiões extremamente ricas como a Amazônica, e outra com baixa disponibilidade.

3.2. Ciclo Hidrológico

O ciclo hidrológico ou ciclo da água é o movimento contínuo da água, presente nos oceanos, continentes (superfície, solo e rocha) e na atmosfera. Esse movimento é alimentado pela força da gravidade e pela energia do sol, que provocam a evaporação das águas dos oceanos e dos continentes.  Na atmosfera, a água forma nuvens que, quando carregadas, provocam precipitações, na forma de chuva, granizo, orvalho e neve.

Nos continentes, a água precipitada pode seguir os diferentes caminhos:

• Infiltra e percola (passagem lenta de um líquido através de um meio) no solo ou nas rochas, podendo formar aqüíferos, ressurgir na superfície na forma de nascentes, fontes pântanos, ou alimentar rios e lagos.
• Escoa sobre a superfície, nos casos em que a precipitação é maior do que a capacidade de absorção do solo.
• Evapora retornando à atmosfera. Em adição a essa evaporação da água dos solos, rios e lagos, uma parte da água é absorvida pelas plantas. Essas por sua vez, liberam a água para a atmosfera através da transpiração. A esse conjunto, evaporação mais transpiração, dá-se o nome de evapotranspiração.
• Congela formando as camadas de gelo nos cumes das montanhas e geleiras.

Apesar das denominações água superficial, subterrânea e atmosférica, é importante salientar que, na realidade, a água é uma só e está sempre mudando de condição.

3.3. Impactos sobre as águas

Com o crescimento das cidades e aumento da demanda por água, tanto em ambiente urbano quanto rural, os problemas envolvendo a manutenção da qualidade e da quantidade das águas superficiais e subterrâneas tendem a se agravar. Neste contexto, é importante lembrar que tudo que afeta as águas subterrâneas pode também afetar as águas superficiais, já que estas possuem uma forte relação.

As fontes mais comuns de poluição e contaminação da água são:

·         Deposição de resíduos sólidos no solo: descarte de resíduos provenientes das atividades industriais, comerciais ou domésticas em depósitos a céu aberto, conhecidos como lixões. Nessas áreas, a água da chuva e o líquido resultante do processo de degradação dos resíduos orgânicos (denominado chorume). Tendem a se infiltrar no solo, carreando substâncias potencialmente poluidoras. Metais pesados e organismos patogênicos (que provocam doenças).

·         Deposição de resíduos nos leitos: O descarte de resíduos sólidos em rios, lagos e mares é um potente poluidor das águas. Esses elementos também contribuem para a mortandade de peixes e outros animais.

·         Esgotos e fossas: o lançamento de esgotos diretamente sobre o solo ou sobre a água, os vazamentos em coletores de esgotos e a utilização de fossas construídas de forma inadequada constituem as principais causas de contaminação da água.

·         Atividades agrícolas: fertilizantes e agrotóxicos utilizados na agricultura podem contaminar as águas com substâncias como compostos orgânicos, nitratos, sais e metais pesados. A contaminação pode ser facilitada pelas chuvas e pelos processos de irrigação mal manejados que, ao aplicarem água em excesso, colaboram para que estes contaminantes atinjam os aquíferos.

·         Mineração: a exploração de alguns minérios, com ou sem utilização de substâncias químicas em sua extração, produz rejeitos líquidos e /ou sólidos que podem contaminar os aquíferos.

·         Vazamento de substâncias tóxicas: vazamentos de tanques em postos de combustíveis, oleodutos e gasodutos, além de acidentes no transporte de substâncias tóxicas, combustíveis e lubrificantes.

·         Cemitérios: fontes potenciais de contaminação da água, principalmente por microorganismos.

3.4. Mata Ciliar

Matas ciliares são florestas ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que margeiam rios, igarapés, lagos, olhos d’água (minas, nascentes) e outros corpos d’água, mesmo que temporários ou construídos pelo homem, como as represas. O nome mata ciliar decorre do fato de ela ser tão importante para a proteção dos rios como são os cílios para os nossos olhos.

A importância dessa vegetação é a de manutenção dos corpos hídricos, através da fixação dos solos pelas raízes das plantas, que impedem o desmoronamento da estrutura lateral   terras, causando o que chamamos de assoreamento. Isso muitas vezes leva um aquífero à sua completa exaustão.

As matas ciliares são consideradas Áreas de Preservação Permanente, instituídas pelo Código Floresta Brasileiro. Isso significa que elas não podem de forma alguma ser utilizadas, destruídas ou alteradas. A faixa de manutenção dessas matas varia em função da largura dos rios.

3.5. Impermeabilização do solo

A impermeabilização do solo a partir da construção de casas, prédios, asfaltamento de ruas, ausência de jardins e parques, entre outros, reduz a capacidade de infiltração da água no solo.

Como a água não encontra local para infiltrar, acaba escoando pela superfície, adquirindo velocidade nas áreas de declive acentuado, em direção às partes baixas do relevo. Os resultados desse processo são bastante conhecidos: redução do volume de água na recarga dos aquíferos, erosão dos solos, enchentes e assoreamento dos cursos d’água. As enchentes causam grandes prejuízos à população, não só materiais, como de saúde (doenças de veiculação hídrica). Em locais sem redes pluviais e/ou coleta de lixo, o escoamento superficial tende a carregar grande quantidade de sedimentos e de lixo para os rios, aumentando os riscos de enchente e comprometendo ainda mais a qualidade destas águas.

4. RESÍDUOS SÓLIDOS

4.1.Tipos de resíduos

 Definem-se resíduos sólidos como o conjunto dos produtos não aproveitados das atividades humanas (domésticas, comerciais, industriais, de serviços de saúde) ou aqueles gerados pela natureza, como folhas, galhos, terra, areia, que são retirados das ruas e logradouros pela operação de varrição e enviados para os locais de destinação ou tratamento. Também podemos definir lixo como: os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente, apresentam-se sob estado sólido, semi-sólido ou semilíquido (com conteúdo líquido insuficiente para que este líquido possa fluir livremente).

Como classificar o lixo?
São várias as formas possíveis de se classificar o lixo.
Por sua natureza física: seco e molhado;
por sua composição química: matéria orgânica e matéria inorgânica;
pelos riscos potenciais ao meio ambiente:
perigosos, não-inertes (NBR-100004).
Normalmente, os resíduos são definidos segundo sua origem e classificados de acordo com o seu risco em relação ao homem e ao meio ambiente em resíduos urbanos e resíduos especiais.

Os resíduos urbanos, também conhecidos como lixo doméstico, são aqueles gerados nas residências, no comércio ou em outras atividades desenvolvidas nas cidades. Incluem-se neles os resíduos dos logradouros públicos, como ruas e praças denominados lixo de varrição ou público. Nestes resíduos encontram-se: papel, papelão, vidro, latas, plásticos, trapos, folhas, galhos e terra, restos de alimentos, madeira e todos os outros detritos apresentados à coleta nas portas das casas pelos habitantes das cidades ou lançados nas ruas.

Os resíduos especiais são aqueles gerados em indústrias ou em serviços de saúde, como hospitais, ambulatórios, farmácias, clínicas que, pelo perigo que representam à saúde pública e ao meio ambiente, exigem maiores cuidados no seu acondicionamento, transporte, tratamento e destino final. Também se incluem nesta categoria os materiais radioativos, alimentos ou medicamentos com data vencida ou deteriorados, resíduos de matadouros, inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos e dos restos de embalagem de inseticida e herbicida empregados na área rural.

De acordo com a norma NBR-10 004 da ABNT -- Associação Brasileira de Normas Técnicas --, estes resíduos são classificados em:
Classe I - Perigosos: são os que apresentam riscos ao meio ambiente e exigem tratamento e disposição especiais, ou que apresentam riscos à saúde pública. Classe II - Não-Inertes: são basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico.

Classe III - Inertes: são os resíduos que não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo, são resíduos como restos de construção, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações.

Os resíduos compreendidos nas Classes II e III podem ser incinerados ou dispostos em aterros sanitários, desde que preparados para tal fim e que estejam submetidos aos controles e monitoramento ambientais. Os resíduos Classe I - Perigosos, somente podem ser dispostos em aterros construídos especialmente para tais resíduos, ou devem ser queimados em incineradores especiais. Nesta classe, inserem-se os resíduos da área rural, basicamente, as embalagens de pesticidas ou de herbicidas e os resíduos gerados em indústrias químicas e farmacêuticas.

Uma outra classificação dos resíduos pela origem, pode ser também apresentada: o lixo domiciliar, comercial, de varrição e feiras livres, serviços de saúde e hospitalares; portos, aeroportos e terminais ferroviáros e rodoviários, industriais, agrícolas e entulhos. A descrição destes tipos é apresentada na sequência e a responsabilidade pelo seu gerenciamento é apresentada na Tabela a seguir.

Domiciliar

Aquele originado da vida diária das residências, constituído por setores de alimentos (tais como, cascas de frutas, verduras etc.), produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contêm, ainda, alguns resíduos que podem ser tóxicos.

Comercial

Aquele originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como, supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes etc. O lixo destes estabelecimentos e serviços tem um forte componente de papel, plásticos, embalagens diversas e resíduos de asseio dos funcionários, tais como, papel toalha, papel higiênico etc.

Público

São aqueles originados dos serviços:

• De limpeza pública urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, de galerias, de córregos e de terrenos, restos de podas de árvores etc.;
• De limpeza de áreas de feiras livres, constituídos por restos vegetais diversos, embalagens etc.

Serviços de saúde e hospitalar

Constituem os resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde etc. São agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazos de validade vencidos, instrumentos de resina sintética, filmes fotográficos de raios X etc.

Resíduos assépticos destes locais, constituídos por papéis, restos da preparação de alimentos, resíduos de limpezas gerais (pós, cinzas etc.), e outros materiais que não entram em contato direto com pacientes ou com os resíduos sépticos anteriormente descritos, são considerados como domiciliares.

Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários

Constituem os resíduos sépticos, ou seja, aqueles que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos, trazidos aos portos, terminais rodoviários e aeroportos. Basicamente, originam-se de material de higiene, asseio pessoal e restos de alimentação que podem veicular doenças provenientes de outras cidades, estados e países. Também neste caso, os resíduos assépticos destes locais são considerados como domiciliares.

Industrial
Aquele originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como, metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, alimentícia etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros e cerâmicas etc. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria do lixo considerado tóxico.

Agrícola
Resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita etc. Em várias regiões do mundo, estes resíduos já constituem uma preocupação crescente, destacando-se as enormes quantidades de esterco animal geradas nas fazendas de pecuária intensiva. Também as embalagens de agroquímicos diversos, em geral altamente tóxicos, têm sido alvo de legislação específica, definindo os cuidados na sua destinação final e, por vezes, co-responsabilizando a própria indústria fabricante destes produtos.

Entulho
Resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações etc. O entulho é, geralmente, um material inerte, passível de reaproveitamento.

4.2. RESPONSABILIDADE

de quem é a responsabilidade pelo gerenciamento de cada tipo de lixo?
TIPOS DE LIXO	RESPONSÁVEL
Domiciliar	Prefeitura
Comercial	Prefeitura
Público	Prefeitura
Serviços de saúde	Gerador (hospitais etc.)
Industrial	Gerador (indústrias)
Portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários.	Gerador (portos etc.)
Agrícola	Gerador (agricultor)
Entulho	Gerador ou prefeitura